Sua Família em Risco

Lei que permite alterar regime de tributação de plano de previdência complementar foi sancionada

Daniel Depoian

8/21/20243 min read

Cuidado com a Taxa.

Deixaram a gente sonhar?

Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar.

A legislação brasileira permite que os participantes de planos de previdência privada aberta (PGBL e VGBL) alterem o regime de tributação de seus investimentos uma única vez. Isso significa que, ao longo do período de acumulação, o investidor pode optar por trocar o regime tributário escolhido inicialmente entre o regime progressivo e o regime regressivo.

Exemplo Prático

Imagine que João, ao aderir a um plano de previdência privada em 2015, tenha optado pelo regime de tributação progressivo. Esse regime segue a tabela de Imposto de Renda tradicional, que varia de 0% a 27,5%, dependendo do valor resgatado ou da renda recebida como benefício.

Após alguns anos, João percebe que seu saldo acumulado está crescendo significativamente e, ao fazer projeções, ele conclui que, no momento do resgate, a tributação progressiva poderia resultar em um pagamento elevado de imposto, especialmente se ele decidir resgatar todo o valor de uma vez ou receber valores mensais que o coloquem em faixas superiores da tabela progressiva.

Diante disso, João decide mudar para o regime regressivo, que oferece alíquotas que começam em 35% para aportes recentes (até 2 anos) e vão reduzindo até 10% para aportes mantidos por mais de 10 anos. A vantagem é que, quanto maior o tempo de acumulação, menor a alíquota a ser aplicada, o que pode ser interessante para João, que pretende manter seus investimentos por muitos anos antes de começar a realizar os resgates.

Ao realizar essa alteração, João precisa estar ciente de que a mudança é definitiva e não poderá ser revertida. Assim, ao trocar o regime de progressivo para regressivo, ele se compromete a seguir a nova tabela para todos os futuros resgates ou recebimentos de benefício.

Essa flexibilidade oferecida pela lei permite que os investidores ajustem a estratégia de tributação de seus planos de previdência de acordo com a evolução de seus objetivos financeiros e a situação de mercado ao longo do tempo.

Mas...

Estamos em um turbilhão de notícias e mudanças macroeconômicas, aquelas que vêm para ficar, sabe?

Por isso, já fica difícil tomar uma decisão sem pensar no risco que ela pode trazer para o seu planejamento financeiro. Mas, estamos acostumados e, juntos, estamos “surfando” sempre antenados e mitigando riscos de acordo com o seu perfil.

No entanto, um novo inimigo oculto está despertando: a tributação sobre a sucessão. Sim, se você já pensou em deixar seus filhos tranquilos ou, pelo menos, em ajudá-los na sua ausência, saiba que o governo também está de olho nisso. O que já não era algo simples, agora ficará ainda mais desafiador, pois foi aprovada a tributação por ITCMD sobre um produto que visava facilitar a sucessão de seus bens:

a Previdência Privada.

Para nós, que temos experiência e distribuímos produtos de acordo com o seu perfil, estamos recebendo dúvidas e percebendo que essa mudança tocou em uma ferida que precisa ser tratada.

Nunca foi tão importante que a gestão do seu patrimônio esteja alinhada com seus objetivos. Eu e minha equipe estamos muito familiarizados com a avaliação de carteiras, e é essencial entender quais riscos você está correndo e como fazer os ajustes necessários.

Estamos 100% focados em acompanhar cada mudança e realizar os ajustes necessários.

Vamos conversar com calma sobre isso.

Reflita e abra sua mente para as mudanças que serão necessárias para que você não deixe de bandeja uma fatia do seu patrimônio para custear as regalias do governo.